Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Mantida condenação de réu que matou enteado com 16 tiros após brigas recorrentes

Pena é de 23 anos de reclusão.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Pena-base. Fixação acima do mínimo.

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.